Portal da transparência pronto para o PNTP para a prefeitura. Processo legislativo digital para a câmara. Dois produtos independentes, a mesma engenharia.
Pronto para o PNTP, a LAI e a Lei 14.133.
O Pórtico e-Gov atende a prefeitura. O Pórtico e-Legis atende a câmara. São sistemas distintos e independentes — cada um completo, contratado e implantado por conta própria — construídos com a mesma engenharia e a mesma régua de conformidade. Juntos, dão ao município uma identidade digital coerente; separados, respeitam a autonomia de cada Poder.
Portal da transparência e serviços ao cidadão, desenhado a partir dos critérios oficiais de avaliação.
Contratado pela prefeitura. Independente do e-Legis.
Processo legislativo de ponta a ponta, do protocolo da matéria à publicação da norma.
Contratado pela câmara. Independente do e-Gov.
Transparência para a prefeitura, processo digital para a câmara.
Cada módulo nasce de um requisito legal ou de um critério de avaliação. A conformidade não é um anexo: é a especificação.
Matriz completa do Ciclo 2026 — 96 critérios para prefeituras, 83 para câmaras — com evidência por critério para a avaliação validada pelo TCE-RS.
Transparência ativa e passiva, com prazos, recursos e relatórios estatísticos do e-SIC.
Bases legais mapeadas, minimização de dados e controles de acesso por perfil (RBAC).
Publicidade de licitações, contratos e atas com link ao registro no PNCP — e documentação técnica pronta para o seu processo de contratação.
Atos e documentos oficiais assinados com validade jurídica plena, no padrão nacional.
Documentos com classificação, temporalidade e destinação conforme as resoluções do CONARQ.
Documentação técnica, proposta e termo de referência de apoio — preparados para facilitar o trabalho do seu setor de licitações.
Para valores dentro do limite vigente da Lei 14.133, com proposta formal e documentação de regularidade completa.
Especificação técnica detalhada dos dois produtos para subsidiar o termo de referência do certame.
Prova de conceito com dados do próprio município antes da decisão, sem compromisso.
Nossa equipe avalia o portal atual do seu município contra os critérios oficiais do Ciclo 2026 — os 96 da prefeitura ou os 83 da câmara — e entrega um relatório com os pontos de não conformidade e o que fazer em cada um, antes da avaliação oficial.
Sem custo. Sem compromisso. Em até 5 dias úteis.
Município transparente, cidadão consciente.
Pórtico é uma marca da Omni Tecnologia e Inovação.